Programa para atrair nômades digitais em Extremadura ainda não tem data para debutar, mas deverá admitir brasileiros. É preciso ter o visto de teletrabalho no país, que exige renda mínima de R$ 16 milénio, explica profissional. Jerez de los Caballeros é uma cidade espanhola na província de Badajoz, em Extremadura
sergiorojoes/Freepik
O governo de Extremadura, uma comunidade autônoma na Espanha, vai lançar uma risco de ajuda para atrair nômades digitais. A proposta é remunerar até R$ 93 milénio para pessoas que trabalham remotamente e estão dispostas a morar na região.
O objetivo do programa é combater o despovoamento de Extremadura, principalmente nas áreas rurais, e movimentar a economia, com moradores dos quais salário provém do exterior, mas que vão consumir na região.
Ele ainda não foi lançado oficialmente, mas o Sexpe, um órgão vinculado à Secretaria de Economia de Extremadura, responsável pela iniciativa, está recebendo cadastros de interessados em saber mais sobre a proposta.
O órgão, inclusive, já divulgou um rascunho do decreto, com as regras previstas para solicitar a risco de ajuda, e a expectativa é de que ele seja publicado pelo governo na segunda quinzena de setembro.
Pessoas de dentro e fora da Europa, inclusive brasileiros, poderão se inscrever. No entanto, precisam satisfazer uma série de exigências para serem aceitos no programa, uma vez que ter um visto de teletrabalho na Espanha (leia mais inferior).
Entre os requisitos para conseguir esse documento, está provar uma renda superior a 2.646 euros (tapume de R$ 16,4 milénio), explica Angel Vazquez Rocha, legista profissional em imigração na Espanha.
LEIA TAMBÉM:
‘Workation’: conheça a tendência que une viagem de lazer ao trabalho
‘CLT premium’: entenda a trend que ostenta ‘luxos trabalhistas’
Uma vez que vai funcionar o programa?
O governo vai oferecer dois tipos de ajuda para resguardar parcialmente os custos do estabelecimento dos imigrantes em Extremadura, que deverão permanecer pelo menos dois anos na região.
O auxílio será de 10 milénio euros (aproximadamente R$ 62,3 milénio), pagos uma única vez, para:
mulheres;
pessoas menores de 30 anos;
quem se mudar para uma cidade com menos de 5 milénio habitantes.
Ao termo do programa, os participantes que puderem permanecer na região por mais um ano vão receber um suplementar de 5 milénio euros (R$ 31,1 milénio).
Quem não se enquadrar em nenhum desses requisitos receberá o totalidade de 8 milénio euros (tapume de R$ 49,8 milénio) para os primeiros dois anos, e mais 4 milénio euros (R$ 24,9 milénio) se sentenciar estender a estadia.
💻 Para participar, será necessário “provar que você pode exercitar seu trabalho de forma remota, tanto sendo ‘CLT’ ou uma vez que autônomo, com um contrato de prestação de serviços”, detalha o legista Vazquez Rocha.
Ou por outra, os candidatos não podem ter morado em Extremadura nos últimos seis meses e, se forem estrangeiros, precisam ter autorização de residência na Espanha, que pode ser obtida por meio do visto.
As solicitações da risco de ajuda poderão ser feitas a partir do dia seguinte à publicação do decreto com as regras do programa, segundo o Sexpe.
“Eles vão examinar e conceder [a ajuda] para as pessoas que melhor se ajustam ao que eles estão buscando”, explica Vazquez, até o termo do orçamento talhado à iniciativa.
Quem pode tirar o visto de teletrabalho?
Em dezembro de 2022, entrou em vigor na Espanha uma lei que facilita o requerimento e a obtenção de visto para nômades digitais. O documento é talhado a pessoas que podem exercitar sua atividade profissional à intervalo, por meio da tecnologia.
O visto pode ser solicitado tanto por trabalhadores com carteira assinada, desde que atuem para empresas de fora da Espanha, uma vez que por autônomos e empresários, que deverão provar relações comerciais com uma ou mais empresas (clientes) nos últimos três meses.
Nos dois casos, entre outras exigências, a pessoa precisa enviar uma documentação comprovando que está autorizada a trabalhar remotamente, detalha o legista Angel Vazquez Rocha.
Outro requisito, segundo o profissional, é que o trabalhador precisa ter diploma universitário ou ao menos três anos de experiência profissional comprovada.
A renda mínima deve ser de dois salários mínimos na Espanha, ou seja, de 2.646 euros (tapume de R$ 16,4 milénio).
O visto também pode ser estendido à família do profissional, mas, além dos 2.268 euros, ele precisa lucrar mais 75% de um salário mínimo espanhol para levar uma pessoa (um consorte, por exemplo), e mais 50% para cada familiar suplementar, uma vez que filhos.
“Portanto, essa ajuda do governo de Extremadura vai atrair, mas não justifica que a pessoa saia do Brasil desesperadamente, porque o nômade já tem que ser altamente qualificado. Eles querem atrair quem já tem uma certa renda”, afirma Vazquez.
O prazo para obter o visto de teletrabalho costuma ser rápido, diz o legista. No universal, o governo espanhol tem de 10 a 20 dias úteis para responder à solicitação, se não ela é aprovada involuntariamente.
Vida em Extremadura
Extremadura é uma comunidade autônoma na Espanha que faz fronteira com Portugal. Ela se divide em duas províncias (Cáceres e Badajoz), que englobam várias cidades.
Atualmente, há 1.397 brasileiros vivendo na região, segundo o Instituto Vernáculo de Estatística da Espanha (INE).
No entanto, o consulado do Brasil em Madri acredita que há pelo menos 2 milénio brasileiros no sítio, pois as estatísticas oficiais deixam de contabilizar imigrantes em situação irregular e com dupla nacionalidade.
De convénio com o governo sítio, Extremadura oferece “qualidade de vida a um preço razoável”, com aluguel e impostos sobre imóveis baratos. Também costuma proporcionar uma rotina mais calma aos moradores, longe das grandes cidades do país.
O território é rico em recursos naturais e possui um vasto patrimônio histórico e cultural, ainda conforme o governo de Extremadura. A região também é conhecida pela produção de vinho e presunto.
Veja também:
‘Workation’: conheça a tendência que une viagem de lazer ao trabalho
‘CLT Premium’: o que é o termo que virou trend e que pode revolucionar o mercado
Short friday: transpor mais cedo do trabalho às sextas já é veras em algumas empresas
