Um dos principais instrumentos de incentivo à produção cultural e desenvolvimento da masmorra produtiva da economia criativa potiguar, o Edital de Economia Criativa do Sebrae no Rio Grande do Setentrião, está com data marcada para fenda das inscrições de projetos: dia 18 de abril. O lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira (17), em solenidade a ser realizada no Multíplice Cultural da Rampa, na Ribeira, quando a instituição vai apresentar as novas regras da Chamada Pública e as novidades para levante ano. Uma delas será a ampliação do número de projetos que receberão recursos aumentando de 100 para 110 iniciativas contempladas na seleção desta edição. Até agora, o Sebrae já investiu um montante de R$ 3,72 milhões, sendo R$ 1 milhão somente no ano pretérito, destinados à valorização de novos produtos, serviços, bens culturais e patrimônio intocável do estado.
O Edital de Economia Criativa do Sebrae entra na nona edição, prometendo um volume recorde de recursos a serem aplicados em iniciativas que valorizam a cultura e o patrimônio intocável do Rio Grande do Setentrião. O valor, no entanto, só será anunciado durante o lançamento. Logo em seguida, as inscrições serão abertas. Artistas, produtores, agentes culturais e atores desse ecossistema estão sendo convidados para participar do lançamento.
O edital tem porquê principal objetivo o incentivo ao empreendedorismo cultural, promoção e fomento de iniciativas na superfície da economia criativa, aquecendo assim essa masmorra produtiva.
O gestor do projeto Economia Criativa da instituição, Ítalo Bruno Alves, antecipa que neste ano, em vez de 100, serão 110 projetos beneficiados, que serão divididos nas categorias temáticas do edital, dos quais número também vai aumentar para abranger mais setores do segmento. Além das categorias tradicionais de Artesanato, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Patrimônio Intocável -, o gestor informa que serão incluídas mais duas: Bandas Municipais e Fanfarras e Manifestações Culturais.
“Para a seleção dos projetos escritos neste ano, vamos usar critérios de pontuação, porquê o potencial empreendedor, abrangência do projeto, alcance social, perspicuidade e conformidade na apresentação, adequação da proposta orçamentária, viabilidade da realização e o teor apresentado que por vídeo no pitch”, revela Ítalo Bruno.
Aptos a concorrer
Poderão participar da Chamada Pública pessoas jurídicas formalizadas no estado nas categorias de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A empresa também deverá portar o código de Classificação Pátrio de Atividades Econômicas (CNAE) harmonizável com as atividades da economia criativa em alguma modalidade dos segmentos de produção cultural para o projeto proposto. No caso da categoria artesanato, os artesãos terão de estar vinculados ao Programa do Artesanato Brasílico (PAB), com a carteira vigente emitida pelo programa.
Uma das principais características dessa chamada pública do Sebrae é que os recursos são destinados ao pagamento dos fornecedores de cada projeto, e não diretamente ao responsável do projeto. Isso facilita a prestação de contas ao final, uma vez que todos os pagamentos ocorrem ao longo da realização do projeto. A verba serve para resguardar segmento das despesas apresentadas na planilha, apresentada no momento da letreiro, conforme o valor da quota e a natureza da despesa. Isso contribui para estimular o empreendedorismo cultural espaçoso e, ao mesmo tempo, movimentar essa masmorra produtiva.
Categorias do Edital de Economia Criativa 2023:
- Artesanato
- Artes Cênicas
- Artes Visuais
- Audiovisual
- Dança
- Literatura
- Música
- Patrimônio Intocável
- Bandas Municipais e Fanfarras
- Manifestações Culturais
