O Sebrae apresentou documentação à Poder Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) pleiteando a participação no Parecer Pátrio de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNDP). A vaga requisitada é para simbolizar o setor empresarial. Foram disponibilizadas 13 vagas para imaginar o Parecer, que abrange entidades da sociedade social, de instituições científicas, confederações sindicais e do setor laboral. Posteriormente selecionar as candidaturas, a lista será encaminhada à Vivenda Social da Presidência da República, para que, na sequência, os representantes sejam nomeados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O CNPD é um órgão consultivo da Poder Pátrio de Proteção de Dados, constituído por membros da sociedade social e representantes do poder público e que tem a conhecimento, entre outras atribuições, de elaborar relatórios anuais de avaliação da realização das ações da Política Pátrio de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, sugerir ações a serem realizadas pela ANPD, elaborar estudos e realizar debates e audiências públicas sobre a proteção de dados pessoais e da privacidade, além de disseminar o conhecimento sobre a proteção de dados pessoais e da privacidade à população.
O Sebrae avalia que a atuação junto ao CNDP poderá trazer muitos benefícios aos pequenos negócios (agentes de tratamento de pequeno porte, porquê são tratados pela ANPD). Isto porque, com toda a capilaridade e parceria com os empreendedores, a instituição tem condições de potencializar a disseminação do conhecimento sobre proteção de dados pessoais junto às micro e pequenas empresas, uma das competências do próprio Parecer.
Quem é o indicado
Caso selecionado, o representante do Sebrae será o Encarregado pelo Tratamento de Dados da entidade, Geraldo Pimenta. Com mais de 25 anos de experiência na dimensão de tecnologia da informação e certificado Data Protection Ofice (CDPO) pela Exin, Geraldo atuou porquê consultor pelo Programa das Nações Unidas em importantes projetos no governo federalista tais porquê a concepção e implantação da Enunciação de Qualidade ao PRONAF e o Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O gestor também atuou porquê docente e coordenador de Cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação e Bacharelado em Ciência da Computação, chegando a Pró-Reitor Administrativo no Núcleo Universitário de Desenvolvimento do Núcleo Oeste. Geraldo Pimenta está no Sebrae há mais de dez anos, período no qual atuou na Unidade de Gestão Estratégica da instituição e liderou o Programa Pátrio de Perceptibilidade de Dados em contexto pátrio. Nesse período também esteve na Gerência da dimensão de Tecnologia da Informação do Sebrae em Sergipe e participa das ações relacionadas à privacidade e proteção de dados desde 2018, quando o Sebrae começou suas atividades para estar adequado à LGPD. Atualmente, além de Mentor do Sebrae Amapá, Geraldo é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Sebrae Pátrio e atua fortemente com a rede de encarregados de todo o Sistema Sebrae.
