Aracaju
A cantora Luísa Sonza venceu um processo movido por uma empresa de Santa Catarina que tentava impedi-la de usar ou licenciar a marca Modo Turbo, título de uma música sua lançada com Anitta e Pabllo Vittar em 2020. A empresa também pedia indenização de R$ 170 milénio por danos morais.
O F5 teve entrada ao processo, que corria na 2ª Câmara Reservada de Recta Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A empresa atendia pelo nome de Modo Turbo Royalties e Licenças, com sede em Blumenau, no interno do estado sulista.
A empresa alegava que era dona da marca Modo Turbo no INPI (Instituto Vernáculo de Propriedade Industrial), e que já havia feito alguns negócios antes de Luísa lançar a cantiga, e licenciá-la para o mercado de varejo.
Em sua resguardo, Luísa esclareceu que seus produtos licenciados foram feitos pela marca Dailus, onde uma risco leva seu nome próprio. Entre os lançamentos, está uma risco de esmaltes.
Aliás, somente uma das cores da risco lançada é chamada de “Modo Turbo”, inspirada num dos maiores hits de sua curso e que tem direitos registrados desde dezembro de 2020.
A Justiça deu ganho de causa para Luísa Sonza em todas as instâncias. O desembargador Jorge Tosta, relator do caso, alegou que a empresa não comprovou que tinha, de veste, o registro do nome Modo Turbo de forma solene em julgamento realizado na última quinta (11).
Aliás, a cantiga já tinha subida popularidade quando a empresa catarinense entrou com a ação, demorando quase três anos para tomar providências. Só para se ter uma teoria, atualemente ela conta com 225 milhões de views só no YouTube.
Por término, o desembargador criticou a empresa por usar recursos jurídicos somente por não estar resignado com a decisão. “Em que pese a decisão ter mencionado que o interesse recursal da agravante é questionável, seu inconformismo fora recebido e considerado, zero havendo a sanar quanto ao ponto”, disse o desembargador.
O caso não cabe mais recurso e o seu arquivamento já foi pedido pela Justiça de São Paulo.
