Foi publicada, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (1.187/2023) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta ficará responsável por fomentar políticas públicas que beneficiem os Microempreendedores Individuais (MEI), além das micro e das pequenas empresas do país. O objetivo é promover ações que estimulem a formalização e rombo de novos empreendimentos, o propagação e a geração de ofício e renda.
Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas do país, além de responder por tapume de 30% do Resultado Interno Bruto (PIB) e gerar uma média mensal de 80% dos empregos formais. Considerando todo o universo de pequenos negócios, o Brasil tem mais de 85 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pela atuação dessas empresas – temporário maior que a população de países uma vez que França, Reino Unificado, África do Sul e Argentina.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, comemorou a geração do novo Ministério e colocou a entidade à inteira disposição para a construção de políticas públicas com o objetivo de reunir esforço em obséquio dos pequenos negócios.
Hoje é um dia fantástico, pois o segmento dos microempreendedores individuais, das micro e das pequenas empresas passam a ter um alcance efetivo de política de Estado. São empresários resilientes que acordam todos os dias cedo e precisam sobreviver, produzir, ter originalidade.
Décio Lima, presidente do Sebrae Pátrio.
A marca Sebrae já é a sexta mais possante do país. A instituição possibilita ambientes de negócio e ferramentas de gestão para estes donos de micro e pequenas empresas. “Importante salientar que nosso Sebrae mantém sua institucionalidade histórica, autônoma e independente. O Sebrae hoje comemora esta medida, pois os pequenos negócios são os grandes indutores da economia brasileira. O Sebrae está presente em todo o território vernáculo junto desses empresários que acordam cedo e nunca desistem. Viva os micros e pequenos empreendedores! Viva a conquista de seu ministério! Viva o Sebrae!”, comemora.
