O governo federalista começa a operar, nesta segunda-feira (14), o programa Desenrola Brasil, que vai ajudar pessoas endividadas a renegociarem suas dívidas e baratear o crédito. Segundo o Ministério da Rancho, a expectativa é atender, neste primeiro momento, murado de 30 milhões de pessoas, negociando murado de R$ 50 bilhões. Com a próxima lanço do programa, prevista para setembro, espera-se chegar a 70 milhões de brasileiros.
A primeira período contempla a chamada Filete 2, que inclui pessoas com renda mensal entre 2 salários-mínimos até R$ 20 milénio e que tenham dívidas com bancos. No caso dos devedores com dívidas até R$ 100, eles terão seus nomes retirados dos cadastros de negativados maquinalmente pelas instituições financeiras. A ação faz secção do conformidade com o governo federalista. Com essa medida, o Desenrola deve beneficiar murado de 1,5 milhão de brasileiros que voltarão a ter aproximação a crédito e deixarão de tolerar restrições ao fazer um contrato porquê aluguel, por exemplo.
Para estimular os bancos nessas renegociações, o governo vai reconhecer antemão os créditos tributários das instituições financeiras, que vão poder considerá-los em seus balanços. As dívidas serão quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.
Para os devedores da Filete 1, com renda até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 milénio, as renegociações, por enquanto, estão previstas para ter início em setembro. Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem executar os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil. Para esta filete, o governo vai liberar recursos do Fundo de Garantia de Operações para renegociar com os bancos a quitação dos compromissos. A teoria é que a garantia estimule os bancos e credores a oferecer o maior desconto provável para o devedor.
Pequenos Negócios
Para o coordenador de Instrução e Orientação Financeira do Sebrae Vernáculo, Weniston Abreu, embora o programa ainda não contemple especificamente as dívidas contraídas por pessoas jurídicas, a medida é extremamente positiva para as micro e pequenas empresas.
“Embora o Desenrola Brasil esteja voltado, neste primeiro momento, para a pessoa física, muitas instituições financeiras estão aproveitando esse movimento e oferecendo condições mais vantajosas de negociação para os pequenos negócios”, alerta Weniston. “É importante que os empreendedores procurem saber com as suas instituições financeiras quais as condições disponíveis.”
Ainda segundo o crítico do Sebrae, é fundamental que o empreendedor esteja cauteloso. Caso ele tenha dívidas na pessoa física, isso pode comprometer e dificultar o aproximação a um empréstimo para a empresa no porvir. Weniston lembra que muitos pequenos negócios tiveram de buscar crédito no período da pandemia nas diversas linhas disponibilizadas na quadra pelo governo. O problema é que com os empréstimos atrelados à taxa Selic, muitos empresários viram suas dívidas crescerem demais. “Depois do prazo de carência, quando eles iam debutar a remunerar as primeiras parcelas, perceberam que elas já estavam muito mais caras do que quando pegaram o empréstimo”, comenta Weniston.
Neste momento em que muitas empresas estão com um comprometimento muito sobranceiro do fluxo de caixa para o pagamento de empréstimos, o planejamento é imprescindível. “Muitos negócios que estão inadimplentes hoje, haviam tomado um crédito sem planejamento no pretérito. Existia uma expectativa positiva, mas muito baseada no achismo. Eles não se planejaram corretamente para estimar se teriam condições de assumir aquela dívida no porvir”, comenta Weniston. Ele lembra que quando a dívida se alonga, o empreendedor corre o risco de ter seu nome negativado e, com isso, perder condições de compra de mercadorias, de renovar os estoques e entrando em um ciclo vicioso muito ruim para o negócio.
Orientação do Sebrae
Quando saber se empresa está precisando de crédito e porquê aplicá-lo? Porquê fazer um planejamento financeiro estruturado? Para ajudar os empreendedores a tomarem a decisão correta, o Sebrae dispõe do Programa Crédito Orientado e Assistido. Esse serviço ajuda os donos de pequenos negócios a tomarem uma decisão consciente para a obtenção do crédito, durante o processo até o pagamento de todas as parcelas do empréstimo.
Por meio de informações, diagnósticos, ferramentas digitais, conteúdos, capacitações e consultorias, o empresário é capaz de diminuir os riscos de inadimplência e ampliar a sustentabilidade financeira do negócio.
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