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CPI da Santa Casa de Misericórdia em São Paulo – 29/10/2024 – Equilíbrio e Saúde

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Uma CPI (Percentagem Parlamentar de Sindicância) das Santas Casas na Alesp (Plenário Legislativa de São Paulo) pretende questionar, a partir desta terça (29), o endividamento da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, hoje na lar dos R$ 600 milhões, mesmo com demissões, venda de equipamentos e imóveis nos últimos anos.

Segundo documento enviado para a CPI, obtido pela Folha, as medidas sugeridas por uma consultoria contratada para sanar as dívidas causaram subtracção na qualidade do atendimento e subtracção do patrimônio sem frear as dívidas.

A Santa Mansão de Misericórdia é dona de imóveis históricos na capital paulista, alguns frutos de doações ao longo de 460 anos de instauração.

Em outubro, a instituição voltou a negociar a venda de alguns desses prédios com objetivo de levantar R$ 200 milhões, porquê o vetusto Escola São José, na Liberdade, e um prédio no Vale do Anhangabaú. Os dois são tombados por institutos de patrimônio histórico.

Em 2019, os mantenedores da Santa Mansão já negociaram propriedades, porquê o vetusto terreno do Mappin, na rossio Ramos de Azevedo, também na região médio da cidade.

O lugar foi vendido por R$ 70 milhões para a São Carlos Empreendimento, empresa dos bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. Em 2023, o trio o revendeu por R$ 71 milhões para a inauguração de um novo Sesc.

O que a CPI quer saber

A CPI (Comissões Parlamentares de Sindicância) pretende questionar porquê os negócios ainda não têm surtido efeito nas contas da instituição, que também recebe repasses do SUS (Sistema Único de Saúde). Entre os pontos questionados, além do prédio do Mappin, também está a venda das operações do hospital Santa Isabel por R$ 280 milhões, em 2021.

O hospital privado no núcleo da cidade fazia atendimentos particulares e de convênios para gerar receita à instituição filantrópica.

À idade, a dívida da Santa Mansão ficou em R$ 214 milhões depois o negócio, segundo balanço da própria instituição. No mesmo ano, uma negociação garantiu uma redução de juros de dívidas junto à Caixa Econômica Federalista.

Segundo o relato entregue à CPI, as vendas foram sugeridas pela consultoria FIA (Instalação Instituto de Gestão). A instauração também manteve a destituição de profissionais de saúde, que já aconteciam a ao menos desde 2017.

De combinação com o documento enviado para a CPI, um médico da Santa Mansão afirmou a membros da percentagem que teria alertado a direção sobre a “possibilidade de subtracção de qualidade do ensino médico” e do atendimento com os cortes em 2019. “Porquê resposta a esse alerta, fui sumariamente exonerado”, afirmou no documento.

Na ocasião, sete médicos protestaram contra a destituição em uma missiva enviada à diretoria de Operações em Saúde da Santa Mansão.

“Sabemos que o desligamento de funcionários para a redução de folha de pagamento pode ser uma medida administrativa necessária, desde que os critérios sejam muito definidos e discutidos com as lideranças médicas e não médicas”, escreveram.

À Folha, o mesmo médico disse que as medidas deixaram pacientes à espera de cirurgias cardíacas internados em alas ortopédicas e que a FIA não tem experiência com hospital.

O médico também se queixou da venda de aparelhos, porquê um tomografo, por R$ 40 milénio, e um aparelho de hemodinâmica, capaz de diagnosticar doenças vasculares, por R$ 30 milénio para uma empresa de produtos médicos.

A reportagem questionou o valor do contrato com a consultoria e sobre a venda dos equipamentos.

Em nota, a Santa Mansão afirma que a venda se tratou de uma substituição por aparelhos mais modernos. “A decisão pelas substituições foi baseada em obsolescência e/ou mau funcionamento” e que a “baixa dos equipamentos foi autorizada pela Vigilância Sanitária”.

Ainda em nota, a Santa Mansão de Misericórdia de São Paulo afirma, sem detalhar valores, que a FIA foi contratada entre 2018 e 2020, quando o contrato de prestação de serviço foi encerrado, e que ações que “tiveram porquê setentrião a sustentabilidade da instituição e foram pautadas por critérios técnicos e objetivos” que geraram “grandes alterações de fluxos institucionais e procedimentos internos para otimização dos recursos.”

A CPI das Santas Casas também pretende obter informações de outras Santas Casas de Misericórdia espalhadas pelo estado.

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