Gestores municipais e estaduais da superfície cultural em todo o Rio Grande do Setentrião poderão ver, na próxima terça-feira (13), das 10h às 12h, a palestra on-line e gratuita “Conheça o potencial da Lei Paulo Gustavo para seu município”. As inscrições podem ser feitas neste site, onde também estão disponíveis informações sobre o Giro Pátrio de Capacitação da Lei Paulo Gustavo. O rodeio é uma iniciativa do Meio de Referência Pátrio em Economia Criativa do Sebrae, com sede em São Paulo, visando facilitar gestores e técnicos das prefeituras a entenderem as possibilidades de utilização do recurso, edificar o projecto de ação e implementar a Lei Paulo Gustavo no município.
Também está programado para os gestores públicos do Rio Grande do Setentrião um Workshop sobre Elaboração do Projecto de Trabalho da Lei Paulo Gustavo para o dia 4 de julho próximo, das 10h às 12h. O Meio de Referência Pátrio em Economia Criativa é uma iniciativa operacionalizada pelo Sebrae-SP com atuação pátrio, que visa promover a cultura uma vez que eixo de desenvolvimento econômico e social do Brasil, a partir do incentivo à flutuação cultural, ao fortalecimento territorial e regional, à sustentabilidade, à inovação, à formação, ao desenvolvimento social e econômico e fortalecimento de políticas públicas para os diversos segmentos da Cultura e Economia Criativa.
O gestor do Projeto Economia Criativa do Sebrae-RN, Ítalo Bruno Alves, destaca a oportunidade dos gestores públicos da superfície cultural de saber em profundidade a Lei Paulo Gustavo.
“Essa lei vai repartir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos na superfície cultural para estados, municípios e o Região Federalista. Desse totalidade, serão destinados R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhões aos municípios”, explica Ítalo.
É um recurso que vai impactar a economia sítio de forma direta, tendo em vista que contemplará os agentes culturais e empreendedores, além de segmentos de atividades associadas à economia criativa”, afirma.
Serão 37 palestras transmitidas para todo o Brasil de forma on-line de maio a julho, sendo uma palestra para cada unidade da Federação e dez palestras para São Paulo. No caso dos workshops virtuais, serão 36, sendo um workshop para cada unidade da federação e dez para São Paulo. Os eventos terão duas horas de duração.
As palestras terão uma vez que tema “Conheça o potencial da Lei Paulo Gustavo (LPG) para seu município – saiba uma vez que a LPG poderá fortalecer a cultura e as cadeias criativas do território”. Vão abordar assuntos uma vez que o que é a LPG, os desafios para sua implementação, sua valia e potencial de impacto, informações da regulamentação, exemplos de iniciativas que poderão ser incentivadas e fomentadas por meio dos editais locais e um breve resumo dos desafios encontrados na realização da Lei Aldir Blanc (LAB), nos desafios que se relacionam diretamente com a LPG.
Para aprofundar ainda mais o conhecimento sobre a Lei, ao participarem dos Workshops, os gestores públicos serão orientados sobre uma vez que produzir o projecto de trabalho da Lei Paulo Gustavo, conhecendo os procedimentos, a término de ter uma melhor garantia do recebimento do recurso para os seus municípios. Os workshops vão englobar o que é o projecto de trabalho, uma vez que elaborá-lo e submetê-lo para avaliação do governo federalista, quais as linhas de recursos disponíveis, prazos relacionados à LPG, exemplos de iniciativas que podem conceber o projecto e valia sobre diagnóstico e mapeamento territorial prévio para corresponder à demanda do setor cultural.
Mobilização
O Giro Pátrio de Capacitação da Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Meio de Referência de Economia Criativa do Sebrae-SP voltada a gestores públicos municipais, gestores de economia criativa, membros da sociedade social e entidades representativas para mostrar uma vez que a legislação pode ser aproveitada para trazer benefícios para as cidades e negócios locais.
As palestras terão o tema “Conheça o potencial da Lei Paulo Gustavo (LPG) para seu município – saiba uma vez que a LPG poderá fortalecer a cultura e as cadeias criativas do território”. Serão abordados assuntos uma vez que o que é a LPG, os desafios para sua implementação, sua valia e potencial de impacto, informações da regulamentação, exemplos de iniciativas que poderão ser incentivadas e fomentadas por meio dos editais locais e um breve resumo dos desafios encontrados na realização da Lei Aldir Blanc (LAB), nos desafios que se relacionam diretamente com a LPG.
O Meio de Referência Pátrio em Economia Criativa é uma iniciativa do Sebrae-SP com atuação pátrio. Tem uma vez que objetivo promover a cultura uma vez que eixo de desenvolvimento econômico e social do Brasil a partir do incentivo à flutuação cultural, ao fortalecimento territorial e regional, à sustentabilidade, à inovação, ao desenvolvimento social e econômico e consolidação de políticas públicas para os diversos segmentos da cultura e economia criativa.
Para realizar o Giro Pátrio de Capacitação da Lei Paulo Gustavo, o Sebrae conta com a parceria da Caranto Media, produtora de conteúdos audiovisuais sediada em Alagoas. A Caranto reuniu especialistas no matéria de todo Brasil que têm participado do processo de elaboração, aprovação e implantação da LPG no país junto aos Comitês Estaduais Paulo Gustavo e gestores e gestoras de cultura do Brasil.
A legislação
O decreto que regulamenta a LPG foi assinado no dia 11 de maio. O governo federalista vai destinar R$ 3,8 bilhões para municípios, Estados e o Região Federalista investirem na produção de eventos culturais.
Para ter aproximação aos recursos, é necessário entrar no sistema da Plataforma TransfereGov. O prazo para registrar projetos é de 60 dias, contados a partir de 12 de maio. As propostas de ação vão passar por estudo do Ministério da Cultura e, em caso de aprovação, os recursos serão transferidos para os agentes do setor por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, compra de bens e serviços do setor cultural e outras formas de seleção pública.
