A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitiu o retorno da venda de uma lista restrita de pomadas capilares para trançar, modelar ou fixar cabelos, conforme anunciado em 20 de março. A lista dos produtos permitidos está disponível no site da Anvisa. A agência manteve a interdição cautelar para os produtos que não estão incluídos na lista de produtos autorizados, devido aos relatos de eventos adversos graves relacionados à intoxicação ocular.
Embora a investigação continue em andamento, a Anvisa já identificou que a maioria dos produtos que causou efeitos adversos oculares graves apresenta altas concentrações da substância Ceteareth-20. Como medida de precaução, foi mantida a interdição cautelar para os produtos que possuem essa substância acima de 20% em suas fórmulas. No entanto, os produtos que possuem até 20% de Ceteareth-20 em suas formulações podem voltar ao mercado.
A Anvisa também reavaliou os processos de regularização de vários produtos, o que levou ao cancelamento de mais de 600 processos. A agência informou que foram publicadas medidas de fiscalização para produtos específicos e identificadas as pomadas que possuem concentração de Ceteareth-20 igual ou maior que 20% em suas formulações. Como resultado, cerca de 930 produtos estão passíveis de retorno ao mercado.
A interdição cautelar inicial de todas as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos foi adotada devido ao crescente número de relatos de eventos adversos graves notificados à Anvisa e à aproximação das festas de Carnaval. A medida foi reavaliada após diligências e investigações realizadas, permitindo que apenas os produtos que causaram eventos adversos graves, aqueles cujos processos de regularização sanitária estão em desacordo com as normativas vigentes e aqueles que possuem a concentração de Ceteareth-20 acima de 20%, permaneçam fora do mercado.
A Anvisa afirmou que continuará monitorando todos os casos de efeitos adversos associados às pomadas capilares e agindo sobre aqueles que venham a ocasionar novos eventos.
