A Alesp (Tertúlia Legislativa de São Paulo) volta à discussão da Cannabis medicinal com uma novidade frente parlamentar, que inicia os trabalhos na quarta-feira (31), às 10h. Na presidência o deputado Caio França (PSB), responsável da lei que determina a distribuição dos produtos derivados gratuitamente no SUS (Serviço único de Saúde). Sancionado leste ano pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o PL 1180/2019 ainda não foi implementado.
A novidade na constituição deste grupo é o deputado Eduardo Suplicy (PT), que aceitou o invitação para assumir a vice-presidência. Figura respeitada e agregadora, o parlamentar vem acompanhando o progressão do setor e o trabalho das associações de pacientes na última dezena.
Por que uma novidade frente para a discussão da Cannabis? A anterior já não conseguiu atingir os objetivos? BP: Antes tínhamos o repto de revalidar o PL 1180 do deputado Caio França (PSB), que visa disponibilizar medicamentos à base de Cannabis pelo SUS. Conseguimos superar esse repto por meio de um trabalho incisivo de instrução e mobilização, que incluiu diversas audiências públicas e reuniões. Agora, nosso objetivo é escoltar a implementação do PL pelo Governo do Estado. Aliás, França apresentou outro PL, que permite o cultivo de Cannabis para estudos científicos. Pretendemos expandir essa discussão, não unicamente no contextura medicinal, mas também no industrial.
Trata-se de uma frente renovada ou com os mesmos integrantes?
BP: A antiga frente era coordenada pelo deputado Sergio Victor, do partido Novo. Agora, uma novidade frente foi formada, com França porquê coordenador e Suplicy porquê vice-coordenador. A antiga frente contava com 21 assinaturas, agora temo 32 assinaturas de deputados de vários espectros políticos.
Quais são os novos objetivos?
BP: Temos dois objetivos. O primeiro é solidificar o uso da Cannabis Medicinal no SUS, articulando toda a calabouço de produção e distribuição, de forma a atingir seu sumo potencial. O segundo objetivo é buscar a expansão do cultivo da vegetal para fins científicos, não só para uso medicinal, mas também para fins industriais. Já dando um spoiler, França quer através de emendas concordar projetos de pesquisa.
Quais os desafios?
BP: Nosso objetivo é prometer que o Governo de São Paulo faça a melhor emprego do projeto de Cannabis no SUS, de forma a atender aqueles que mais precisam. Buscamos explorar também o potencial industrial da vegetal, de modo a identificar as possibilidades de uso sustentável do cânhamo no agronegócio.
São Paulo conquistou o SUS para a Cannabis. O Estado consegue ir além da questão da saúde?
BP: São Paulo conquistou um grande progressão com a inclusão da Cannabis no SUS. Por ser o estado mais rico do país, temos a responsabilidade de liderar discussões importantes em nível pátrio. O PL 1180, de gerou grande repercussão em todo o Brasil. Precisamos ampliar essa discussão, abordando também o potencial científico, que o cultivo da vegetal pode oferecer. É importante considerar as possibilidades de pesquisa e inovação com a Cannabis – e não unicamente no campo da saúde, mas também em outras áreas, porquê a indústria. Assim, São Paulo pode consolidar-se porquê um estado líder no cultivo, pesquisa e uso sustentável principalmente do cânhamo.
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