Algumas das principais demandas dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (EPP) – uma vez que o chegada a crédito, a ampliação do teto do MEI e do Simples Pátrio e a participação dos pequenos negócios no Programa Desenrola Brasil – foram debatidas nesta quarta-feira (29). Representantes da sociedade social e do governo federalista se encontraram, em Brasília, na 2ª reunião ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). O evento contou com a participação do presidente da República em treino, Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC).
“Essa é a tarifa mais importante do país. Se avançarmos, o Brasil terá mais renda e conseguiremos seguir em frente”, afirmou Alckmin. “A questão do empreendedorismo, de estimular a atividade, ajudar o pequeno a sobreviver, é fundamental. A agenda prioritária de 2024 que recebemos nesta reunião é um verdadeiro protocolo de trabalho com tarefas importantes que devemos executar”, completou.
Uma vez que forma de fortalecer o setor, o presidente em treino ressaltou iniciativas que visam à desburocratização e à inovação tecnológica, uma vez que o programa Brasil Mais Produtivo, que investirá muro de R$ 2 bilhões na digitalização de pequenas indústrias. O Sebrae é parceiro da ação e vai estribar a transformação do dedo e o aumento de produtividade de 50 milénio pequenos negócios.
Por sua vez, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou que o Fórum é uma instrumento importante que deve ser implementada também nos estados e municípios. Ele ainda destacou que o governo está inteirado sobre as demandas do setor e que vem trabalhando para se antecipar às mudanças que virão com a Reforma Tributária.
“A presença do presidente no encontro nos ajuda a substanciar a urgência de implementar o Desenrola Brasil para pessoa jurídica e a influência de modificar o teto do MEI e do Simples Pátrio de forma gradual, para que os empreendedores não fiquem excluídos desses limites”, comentou. “A partir da Reforma Tributária, isso vai ser mais do que necessário, pois alguns benefícios deverão ser compensados com novas regras. Ou por outra, vai surdir uma povaréu de pessoas que estão na informalidade. Temos que antecipar nossas decisões diante das mudanças que serão feitas”, ressaltou. Ou por outra, ele reforçou a urgência de identificar todos os 15,4 milhões de microempreendedores individuais (MEI) e prometer o chegada a crédito a esse público, que, muitas vezes, desconhecem todas as possibilidades.
O gerente da Unidade de Políticas Públicas (UPP) do Sebrae, Carlito Merss, participou da reunião e destacou que a entidade é uma grande parceira na discussão das agendas prioritárias para as microempresas e empresas de pequeno porte. Ou por outra, reiterou que a tarifa de chegada ao crédito tem sido uma das prioridades do Sebrae.
“Já estamos atuando junto às instituições financeiras e a nossa expectativa é ter, em 2024, muro de R$ 30 bilhões para alavancar empréstimos para estribar os empreendedores. Se não tivermos crédito facilitado, as reuniões não valerão de zero”, afirmou. “Penso que leste Fórum tem que ser, definitivamente, um direcionador para termos consenso e efetividade na realização das políticas públicas para as MPE. Tanto que, nesse sentido, a UPP do Sebrae apresentou cá hoje o trabalho de construção, em parceria com o MEMP, do tela para monitorar a implementação da política vernáculo para o desenvolvimento das MPE, que será uma instrumento importante para o sucesso na realização da política. Entregaremos o relatório completo do monitoramento na próxima reunião do Fórum.”
