Principais dados:
- Existem 74,2 milénio Microempreendedores Individuais (MEI) ativos de outras nacionalidades no Brasil.
- O número é 74% superior ao registrado em 2019, quando existiam 42,7 milénio.
- O montante de MEI estrangeiros corresponde a 5,7% do totalidade de imigrantes no país.
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Muitos estrangeiros que vêm para o Brasil têm encontrado no empreendedorismo uma opção de vida. Levantamento feito pelo Sebrae revela que, atualmente, existem 74,2 milénio Microempreendedores Individuais (MEI) ativos de outras nacionalidades. O número é 74% superior ao registrado em 2019, período pré-pandemia, quando existiam 42,7 milénio, e corresponde a 5,7% do totalidade de imigrantes no país, de conformidade com o Ministério da Justiça, que levantou um universo de 1,3 milhão de imigrantes em 2021.
O estudo realizado pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federalista de maio de 2023, também apurou as atividades em que os empreendedores estrangeiros mais atuam. Um a cada quatro trabalham com transacção ou fabricação de roupas. A dimensão da formosura também está entre as mais procuradas, com um universo de 6% de estrangeiros, seguida pela de atividades de ensino, com 5%, e sustento e bebida, com 4%. Entre as dez nacionalidades que mais têm estrangeiros empreendedores no Brasil, sete são da América Latina. Juntos, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Argentina, Uruguai, Peru e Uruguai concentram 56% dos MEI estrangeiros.
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, ter o próprio negócio tem sido a forma mais atingível para muitos estrangeiros conseguirem uma nascente de renda no país.
“Muitos estrangeiros, entre eles refugiados, veem no empreendedorismo uma forma de inclusão social e econômica. A figura jurídica do MEI, criada há 15 anos, torna mais fácil ainda essa inclusão dos estrangeiros na economia brasileira e, por isso, temos escoltado esse prolongamento de formalização nos últimos anos”, pontua.
Uma vez que os estrangeiros podem se formalizar
O estrangeiro pode se formalizar porquê microempreendedor individual através da plataforma gov.br. Todavia, é necessário ter Carteira Pátrio de Registro Migratório ou Documento Provisório de Registro Pátrio Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, que podem ser solicitados via cadastro no departamento de Polícia Federalista com a indicação do nº de registro. Para estrangeiros com visto temporário, será permitido registro porquê MEI somente para cidadãos de países membros do MERCOSUL e dos Estados Associados e que possuam residência temporária de dois anos, dessa forma, poderá ser empresário, titular ou sócio ou gestor. Atualmente, não é mais necessário fazer uma Enunciação de Imposto de Renda de PF.
Veja as 10 atividades que mais possuem MEI estrangeiros:
- Transacção varejista de artigos do vestuário e acessórios: 11.145 (15,02%)
- Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas: 7.487 (10,09%)
- Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de formosura: 4.249 (5,72%)
- Atividades de ensino não especificadas anteriormente: 3.845 (5,18%)
- Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de sustento e bebidas: 2.919 (3,93%)
- Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada: 2.243 (3,02%)
- Atividades de publicidade não especificadas anteriormente: 2.096 (2,82%)
- Transacção varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente: 1.813 (2,44%)
- Serviços especializados para construção não especificados anteriormente: 1.771 (2,39%)
- Ensino de idiomas: 1.570 (2,12%)
Confira os 10 países de origem que mais possuem MEI:
- Venezuela: 10.360 (14%)
- Bolívia: 9.882 (13,3%)
- Colômbia: 6.613 (8,9%)
- Argentina: 5.727 (7,7%)
- Haiti: 4.148 (5,6%)
- Uruguai: 3.450 (4,6%)
- Peru: 3.280 (4,4%)
- Senegal: 3.022 (4,1%)
- Portugal: 2.927 (3,9%)
- Paraguai: 2.617 (3,5%)
