Um dos pontos é a rastreabilidade dos animais durante o transporte, com sistema que permite o séquito em tempo real. Governo quer evitar casos porquê o do golden retriever, que morreu em voo. Joca, Golden Retriever de 5 anos, morreu depois de lapso em transporte distraído recepcionado por Gol
Registro pessoal e Reprodução
O governo federalista apresentou nesta quarta-feira (30) um conjunto de diretrizes para tornar mais seguro o transporte de animais em aviões comerciais no Brasil, buscando alinhamento com práticas internacionais.
O programa, chamado de Projecto de Transporte Airado de Animais (PATA), foi lançado em seguida a morte do cachorro Joca, um golden retriever que faleceu em abril durante o transporte distraído pela empresa Gol (relembre mais inferior).
A portaria que estabelece a geração do programa será publicada pelo Ministério de Portos e Aeroportos na quinta-feira (31), e determina o prazo de 30 dias para que as empresas que decidiram aderir se adaptem às novas regras.
Segundo o ministro Silvio Costa Rebento, a Dependência Vernáculo de Aviação Social (Anac) ainda irá elaborar uma modelagem de fiscalização e padrões para emprego de multas para as companhias participantes que descumprirem das regras.
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🐶😺De concordância com o governo, o Brasil transporta, anualmente, murado de 80 milénio animais. Desses, aproximadamente 8% são de médio ou grande porte, por isso, viajam no porão das aeronaves.
Para o ministro Costa Rebento, a medida promove uma maior “responsabilização das companhias aéreas”, para que elas possam capacitar os funcionários para um tratamento mais adequado aos pets, e incentivar a participação de profissionais da dimensão, porquê veterinários.
O programa foi desenvolvido em colaboração com especialistas, entidades de proteção bicho, companhias aéreas e a sociedade social.
Entre os principais pontos da medida, estão:
Rastreabilidade dos animais durante o transporte, com sistema que permite o séquito em tempo real;
Suporte veterinário em aeroportos, para assistência emergencial aos animais transportados;
Ducto de informação direta com tutores, para tratar de regras de transporte e fornecer atualizações sobre a situação do voo;
Padronização das práticas de transporte, com foco no bem-estar e segurança dos pets em todo o trajeto;
Implementação de serviços específicos de segurança, visando a prevenção de incidentes e proporcionando mais tranquilidade aos tutores.
Regras da Anac
Pelas regras atuais da Dependência Vernáculo de Aviação Social (Anac), o transporte de cães-guia deve obrigatoriamente ser prestado para possibilitar a locomoção de passageiros com deficiência visual.
Já o transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional não é obrigatório.
O serviço depende de uma série de fatores (porquê o perfil de operação realizado pela empresa aérea, padrão de avião e rotas, por exemplo), portanto uma empresa não é obrigada a ofertá-lo.
A maior segmento das companhias estabelece um limite de tamanho para o transporte de animais na cabine de passageiros, e os demais viajam no porão do avião. Muitos tutores, no entanto, demonstram preocupação com o transporte dos pets nessa segmento da avião.
A portaria que estabelece o PATA tem porquê objetivo oferecer orientações às empresas que atuam no transporte distraído, mas não tem caráter obrigatório.
Um projeto de lei que será enviado ao Congresso Vernáculo sobre o tema, porém, pode tornar o cumprimento das normas mandatório em território vernáculo, caso seja validado.
Segundo o ministro Costa Rebento, com o lançamento do PATA, a Anac criou um grupo de trabalho para discutir “legislação interna, multas e diligências” que poderão ser realizadas em casos de empresas aéreas que não prestem um transporte bicho de “boa qualidade”.
A previsão é que a escritório apresente as novas propostas em até 30 dias.
Caso Joca
O cão Joca, um bicho da raça golden golden retriever de 5 anos, morreu no serviço de transporte da empresa Gol, em abril deste ano.
O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop (MT), mas foi disposto num avião que embarcou para Fortaleza (CE). O trajeto, que seria de até 2h30min, durou murado de 8 horas.
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Em setembro, o Ministério Público de São Paulo arquivou o interrogatório, alegando falta de provas para uma arguição formal de maus-tratos.
Com o PATA, o governo federalista procura prevenir esse tipo de caso.
O tutor do Joca, João Fantazzini, participou do evento de lançamento do projecto e celebrou o proclamação das novas regras: “Isso pra mim é uma vitória”.
A proposta dele, no entanto, é que todos os animais possam ser transportados na cabine com os tutores, independente do porte. “É o meu proposito. o rastreamento é importante, a gente precisa ter um entrada online de todo o transporte. Mas o principal é a cabine”, declarou.
“Uma das coisas que mais enfatizo é um voo pet friendly. [Que se possa levar um cachorro] de qualquer peso, qualquer tamanho”, seguiu.
