Todo fundador de startups está em procura de novas oportunidades no mercado. Por outro lado, os investidores estão sempre de olho em negócios promissores para investir. Mas, o que os dois têm em geral é a urgência de entender sobre a legislação que incide sobre esse padrão de negócio. E é nesse contexto que o Observatório Sebrae Startups é um grande coligado.
Essa plataforma do dedo realiza o intercepção de dados com base em diversas análises e, além de oferecer um quadro universal do mercado das startups no Brasil, reúne informações sobre as legislações que contemplam essas empresas.
Esse compilado de legislações pode ser consultado na página do Observatório, na seção Radar Legislação. Ao acessá-la, o usuário encontrará um dashboard que permite a visualização dos estados e municípios brasileiros que possuem leis relacionadas à atuação das startups no país, muito uma vez que as leis federais.
A seção Radar Legislação vai muito além do vista quantitativo, uma vez que reflete o nível de maturidade dos estados e municípios no que diz reverência à regulamentação da atuação das startups no país. Ao todo, 577 dos 5.570 municípios brasileiros possuem legislações para regular a atuação dessas empresas, que somam um totalidade de 1.239 leis. Dessas, 144 são de contextura estadual e 1.095, municipal.
Também é verosímil visualizar um gráfico com a evolução da legislação de startups no país. Nota-se que, até 1992, o Brasil não tinha nenhuma lei específica para tais empresas, o que começou a mudar unicamente a partir de 2006, e 2022 foi o ano com o maior número de geração de leis focadas nessas empresas – 165.
A região sul é a que concentra mais leis específicas para startups, com 497 registros. Em segundo lugar fica o sudeste, com 418, seguido pelo centro-oeste, com 112. Já o nordeste e o setentrião possuem, respectivamente, 51 e 17 leis.
O estado de São Paulo se destaca uma vez que a unidade federativa com maior quantidade de leis, contabilizando 243. Rio Grande do Sul e Santa Catarina vêm logo depois, com 181 e 156, respectivamente. Já os estados com menor quantidade são Alagoas e Paraíba, tendo desenvolvido unicamente uma lei para o padrão de negócios de startups.
Em relação às leis federais, temos um totalidade de 17, sendo em 2016 o ano da geração da primeira.
Além de todos esses indicadores, o usuário também pode conferir na íntegra o que diz cada uma dessas leis.
Para acessar o Radar Legislação, clique cá: https://observatorio.sebraestartups.com.br/legislacao
Sobre o Observatório
O Observatório Sebrae Startups é uma plataforma que reúne informações detalhadas sobre o cenário das startups no Brasil. Lançada no Startup Summit 2023, em Florianópolis (SC), a base de dados do Observatório contempla estudos, perspectivas de mercado e a legislação.
