Promover o empreendedorismo, a qualificação para o ofício e possibilitar oportunidades de microcrédito para o público de baixa renda. Esses são os objetivos do Combinação de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Inópia (MDS) recentemente e que deve investir, no totalidade, muro de R$ 15,2 milhões. Nesta sexta-feira (20), quando o programa Bolsa Família completa 20 anos de existência, ao Sebrae apresenta quais medidas que serão executadas e reforça o seu papel na promoção do desenvolvimento do país e da autonomia da população mais pobre.
A parceria, que tem duração de cinco anos, já tem um projecto de trabalho e está na tempo de detalhamento das ações. Entre os principais resultados esperados está a disponibilização de um diagnóstico sobre qualificação, empregabilidade e empreendedorismo do público-alvo para fins de pesquisas científicas e acadêmicas, além do aprimoramento de políticas públicas de inclusão produtiva. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento disponibilizará os dados do Cadastro Único ao Sebrae.
Na sequência, serão traçados perfis e jornadas que se encaixarão às demandas dos beneficiários. Também serão realizados cursos, eventos e trilhas de formação, inclusive para aqueles parceiros que contribuem para o desenvolvimento de capital humano e da empregabilidade do público-alvo. A formalização de muro de 19 milhões de pessoas também está entre os pontos principais do concordância.
“No campo das políticas públicas, as dinâmicas que relacionam assistência social e inclusão produtiva são centrais. O fomento ao empreendedorismo, a formalização porquê Microempreendedor Individual (MEI) e a geração e desenvolvimento das micro e pequenas empresas são agentes prioritários na superação da pobreza no país”, ressalta o presidente do Sebrae, Décio Lima.
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O Bolsa Família é uma instrumento extraordinária para prometer que as pessoas tenham o mínimo para sobreviver e, com essa parceria, queremos dar um passo adiante, possibilitar que essas pessoas possam sonhar, progredir e serem donas do seu próprio porvir. O Bolsa Família retirou 3 milhões de pessoas da risco da pobreza neste ano e, com as capacitações do Sebrae, vamos aumentar esse oferecido.
Décio Lima, presidente do Sebrae.
O presidente da entidade ressalta ainda que é importante que os beneficiários do Bolsa Família saibam que a formalização não possui relação direta com a perda dos benefícios do governo. Isso porque a regra de emancipação do Programa possibilita que o empreendedor formalizado receba o auxílio até que a renda mensal por pessoa da família seja superior a R$ 525.
